Governos Federal e Estadual se reúnem para articular instalação do Ita no Maranhão

25 de maio de 2016

Ministro da Defesa Raul Jungmann com o secretário Simplício Araújo durante reunião em Brasília. Foto: Divulgação

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na pauta, a instalação de uma unidade avançada do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (Ita) no Maranhão e o apoio da Agência Espacial Brasileira ao mestrado de engenharia aeroespacial da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Ainda no governo Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino, em reunião com o ministro da Defesa à época, Aldo Rebelo, tratou da necessidade de investimento em desenvolvimento científico e tecnológico no estado, a partir da extensão dos estudos acadêmicos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), levando em conta a possibilidade da instalação de uma unidade desse Instituto no Estado em integração com a Base de Lançamento de Alcântara.

Para evitar que os projetos de interesse do Maranhão não sejam esquecidos pelo atual Governo Federal, o secretário Simplício Araújo reforçou com o ministro Jungmann as solicitações já feitas pelo governador Flávio Dino.

“Trouxe ao ministro as nossas demandas. Tínhamos a garantia, pela gestão da presidente Dilma Rousseff, de que a instalação da unidade do Ita seria uma das prioridades. O governador Flávio Dino deseja que o ministério honre com o que foi definido pela gestão anterior. Além disso, solicitamos ao novo ministro que a Agência Espacial Brasileira apoie o mestrado em engenharia aeroespacial que está sendo desenvolvida pela Uema”, afirmou Simplício.

Ainda, segundo Simplício Araújo, a situação da base de Alcântara e um convite feito pelo governador para que o ministro visite a base foram debatidos durante a reunião.

O ministro Jungmann afirmou que tratará as pautas referentes ao Maranhão com atenção e respeito, por serem assuntos de relevância nacional e pelo respeito que possui pelo governador Flávio Dino, com quem teve “a satisfação de conviver e conhecer sua capacidade durante os anos que legislaram na Câmara dos Deputados.”

Maranhão atinge meta de cobertura vacinal contra H1N1

25 de maio de 2016

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), vacinou, até esta terça-feira (24), 80,35% do público alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza 2016, o que corresponde a 1.117.532 doses aplicadas, de acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). A vacinação foi prorrogada até 10 de junho.

A vacina protege de três subtipos do vírus da gripe, incluindo o vírus tipo A. Ao todo, o público prioritário da campanha representa 1.390.900 pessoas. Entre os municípios maranhenses, a cidade de Brejo de Areia, superou a meta e lidera o ranking da vacinação com 113,49% de cobertura vacinal, sendo 1.119 doses de vacinas aplicadas, seguido de Santa Filomena do Maranhão (102, 58%) e de Governador Archer (100,77%).

Dos 217 municípios maranhenses, 118 já alcançaram a meta de 80% da população-alvo vacinada, formada por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses, 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade, além de funcionários do sistema prisional.

Medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza

• Lavar e higienizar as mãos com frequência
• Utilizar lenço descartável para higiene nasal
• Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir
• Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca
• Higienizar as mãos após tossir ou espirrar
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas
• Manter os ambientes bem ventilados
• Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe

Fonte: Ministério da Saúde (MS)

Polícia alerta população sobre boatos disseminados por criminosos

21 de maio de 2016

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) alerta a população para boatos disseminados por criminosos em aplicativos de trocas de mensagens e pede que a população busque informações junto às autoridades policiais.

A polícia sugere que a população não dissemine boatos, uma vez que os criminosos usam aplicativos de trocas de mensagens para confundir e espalhar o pânico. “A Polícia já monitora a origem de falsas notícias para a população e destaca, que para realizar qualquer denúncia, o cidadão deve buscar os meios oficiais”, destacou o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela.

Ferramentas para denúncias

Aplicativo lançado pela Polícia Civil intensificará atuação policial por meio de denúncias anônima. Foto: Gilson Teixeira / Secap

A população conta com duas ferramentas que podem ser utilizadas pelo celular para repassar informações que ajudem a polícia no combate ao crime. As tecnologias foram disponibilizadas pela Polícia Civil, sendo um número de telefone com o aplicativo WhatsApp para denúncias sobre tráfico de drogas e um outro canal de informação, o aplicativo ‘bYzU’, desenvolvido para auxiliar as investigações relacionadas ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e auxiliar na localização de foragidos da Justiça e autores de crimes.

Os canais estão disponíveis todos os dias, durante 24 horas, para todo o Maranhão e garantem o anonimato dos denunciantes. O aplicativo bYzU recebe denúncias diversas – de homicídios, assaltos, furtos, informação sobre foragidos da justiça, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros crimes diversos. Para utilizar o aplicativo basta pesquisar o nome da ferramenta e fazer o download. O ‘bYzU’ é compatível com todos os sistemas operacionais e a instalação é feita em poucos minutos.

Por meio do telefone (98) 9.9163-4899, a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) disponibilizou um canal no WhatsApp para receber denúncias sobre o tráfico de drogas. As denúncias podem ser feitas tanto por ligação quanto enviando texto, vídeos e fotos, recursos que ampliam o trabalho de investigação da polícia. Com a ferramenta, são recebidas cerca de 40 denúncias por dia e, a partir das informações, a Senarc prendeu 17 pessoas, capturou quatro foragidos e apreendeu duas armas e 40 kg de drogas.

Efetivos das Polícias Civil e Militar são reforçados na atuação nos Terminais de Integração e bairros de São Luís

20 de maio de 2016

Mais de 100 policiais que atuam no interior do Estado foram destacados para reforçar as operações do policiamento na capital. Foto: Karlos Geromy/Secap

Desde a madrugada e ao longo desta sexta-feira (20), os efetivos das polícias Civil e Militar estão atuando em conjunto para cercar, monitorar e prender suspeitos de participação nos ataques a ônibus desta quinta-feira (19). Entre outros locais, o policiamento está sendo reforçado nas áreas da Liberdade, João de Deus, São Francisco, Cohama, Praia Grande, Vila Palmeira e Bairro de Fátima, integrando as ações da ‘Operação Saturação’, da Polícia Militar. “Temos resposta para a criminalidade, a Polícia está agindo com rigor”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Pereira.

Policiais militares se distribuíram nas ruas do São Francisco e Ilhinha para realizar abordagens e incursões. A Avenida Castelo Branco e os terminais de integração da Cohama e Praia Grande também foram alvos da ação das polícias, com policiamento nas modalidades a pé e em viaturas. Mais de 100 policiais que atuam no interior do Estado foram destacados para reforçar as operações do policiamento na capital.

O comandante-geral de Polícia Militar, coronel José Pereira disse, ainda, que o efetivo está mobilizado para operar nos bairros onde ocorreram os ataques e outros de maior demanda. “Nossa atuação nas ruas tem sido firme e estamos agindo com rigor. E pedimos à comunidade que colabore com a polícia e procure os batalhões de suas áreas para solucionar problemas visíveis”, reiterou coronel Pereira.

“Todo o quadro da Polícia Civil está mobilizado para esse caso, além de termos intensificado operações já em curso. Assim que chegou a nós o ocorrido as equipes foram às ruas e estamos trabalhando unidos à Polícia Militar”, ressaltou o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo. Foram acionados os departamentos de Combate a Crime Organizado, de Narcotráfico, Homicídios, Proteção à Pessoa, além das Delegacias Seccionais e o Serviço de Inteligência.

O delegado-geral informou que duas linhas de investigação estão sendo consideradas para a apuração dos ataques. Quanto aos suspeitos presos, o delegado-geral diz que foram isolados para que não haja comunicação com integrantes de quadrilhas e é estudada a transferência de alguns líderes para presídios de outros estados. “O objetivo é afastar estes criminosos e diminuir a atuação deles nas quadrilhas que comandam no Estado”, reiterou Melo.

Forças policiais se mobilizam para coibir ações de criminosos em São Luís

20 de maio de 2016

Secretário Jefferson Portela coordena ações de combate à violência. Fotos: Karlos Gerômy/Secap

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, mobilizou grande contingente policial para coibir as ações de criminosos que incendiaram ônibus em São Luís, na noite de quinta-feira (19). Os suspeitos de cometerem os ataques já foram identificados e presos e serão apresentados às 15h, na sede da Secretaria de Segurança Pública, no bairro Outeiro da Cruz.

Após reunião com o governador Flávio Dino, realizada no início da madrugada, a Secretaria de Segurança traçou estratégias para mobilizar a Polícia Civil e Militar em localidades específicas para a prisão de criminosos.

“A força do Estado não vai permitir o retorno dessas ações violentas. Todo o contingente policial do Maranhão está mobilizado. A Polícia Civil e a Polícia Militar atravessaram a madrugada e continuarão o dia inteiro, estabelecendo revezamento, se for o caso. Neste momento, o sistema atua integralmente, em conjunto”, esclareceu.

Jefferson disse, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública divulgará nesta tarde o perfil dos criminosos capturados pela polícia, ainda na madrugada desta sexta-feira. “Importante que a população tome conhecimento de quem são esses criminosos vis e covardes que sentirão a força da ação policial, que está muito organizada. Eles sofrerão as penas previstas em lei”, destacou.

A Polícia Civil e Militar do Maranhão iniciou nova ação às 8h, por toda a cidade, segundo informa o secretário. “Estamos ocupando pontos estratégicos, em núcleos de bairro originário onde esses elementos agem. Vamos promover uma ação muito forte. Já temos informações de outros executores e vamos capturá-los com a integração das polícias”, finalizou.

Em nota, o Governo do Maranhão destacou que os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.

O Governo do Estado alertou, ainda, que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via aplicativo de trocas de mensagens (WhatsApp), exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.

Sendo assim, orientou que a população não espalhe tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.

A nota oficial destacou, ainda, que o Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.

“Quero garantir à população que a cultura da paz vai vencer”, diz governador Flávio Dino

20 de maio de 2016

O Governador convocou dirigentes do sistema de segurança pública e penitenciária ainda na madrugada, e imediatamente providências foram tomadas no que se refere à identificação dos mandantes da determinação criminosa. Foto: Karlos Geromy/Secap

O governador Flávio Dino pronunciou-se na manhã desta sexta-feira (20) sobre os episódios de incêndios criminosos a ônibus registrados em São Luís. Ele garantiu que o sistema de segurança do Governo está totalmente mobilizado para garantir a paz e evitar qualquer tipo de ocorrência, especialmente no período da noite. “Nós estamos neste momento com a cidade em absoluta normalidade porque há essa mobilização. E nós estamos prontos exatamente a continuar aquilo que temos feito”, destacou.

Flávio Dino reuniu com dirigentes do sistema de segurança pública e penitenciária ainda na madrugada, e imediatamente providências foram tomadas no que se refere à identificação dos mandantes da determinação criminosa. “Eu quero pedir à população muito especialmente, que não leve em conta boatos, mensagens falsas, porque essa é uma estratégia, inclusive desses grupos criminosos, quando eles buscam criar uma instabilidade na ordem pública eles se utilizam muito especialmente do WhatsApp”, enfatizou.

De acordo com Flávio Dino, o Governo está com todo o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, com engajamento da Guarda Municipal, com a colaboração determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Quero garantir a população que vamos vencer essa etapa, e que a cultura da paz vai vencer, que as pessoas de bem podem ter a tranquilidade que nós vamos, progressivamente, com a autoridade da lei, garantir que essas organizações criminosas deixem de atuar como infelizmente vem atuando há muitos anos no Maranhão”, ressaltou.

O governador reiterou também que o Governo tem uma atuação clara e determinada de enfrentamento ao poder das organizações criminosas, tanto que não se registrava uma ocorrência desse tipo há 17 meses. “Nosso Governo está tomando todas as medidas para retomar a autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário e garantir paz nas ruas no que se refere a esse tipo de ocorrência”, explicou.

Ele esclareceu, ainda, que o comando para os ataques foi emitido por uma das gangues que comandam o Maranhão há décadas, mas que houve uma atuação imediata do sistema policial, frustrando outras ocorrências e culminando na prisão em flagrante de pessoas portando instrumentos que foram usados na prática de crimes, alguns destes, inclusive, já haviam participado, ainda no governo passado, em 2013 e 2014, deste tipo de ataque. “Aproximadamente são oito presidiários, integrantes de uma facção, envolvidos diretamente nesta ocorrência”, informou.

Avanços na segurança

O governador Flávio Dino citou também os esforços que vem sendo realizados para recuperar a autoridade do Estado na área da segurança pública. Ele realçou as ações para garantir maior eficácia, como a incorporação de 1500 novos policiais, novas viaturas e novas armas, além da organização do sistema penitenciário. “Nós, muito recentemente, tivemos o fato histórico de um ano sem nenhum homicídio no sistema penitenciário. Isso mostra exatamente que nós estamos recuperando a autoridade do estado que estava degradada”, frisou.

Governador Flávio Dino vistoria obras da Ponte Pai Inácio

12 de maio de 2016

Governador Flávio Dino vistoriou as obras que estão sendo realizadas no Turu pelo Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Karlos Geromy/Secap

Uma das obras do programa Interbairros, realizado por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, foi vistoriada nesta quarta-feira (11), pelo governador Flávio Dino. Acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, ele percorreu as duas travessas da Rua General Artur Carvalho, no Turu, e a Ponte Pai Inácio. O trecho faz parte de uma das 14 obras previstas no Interbairros, que vai conectar bairros da Região Metropolitana de São Luís para desafogar o tráfego e melhorar a mobilidade urbana.

Além de vistoriar as ruas que estão sendo pavimentadas, o governador conversou com moradores da área e anunciou a reforma da Praça Antônio Frazão. “As obras do Interbairros além de serem relevantes para facilitar a circulação das pessoas, têm uma dimensão econômica, pois estamos abrindo caminhos novos para o crescimento da atividade comercial da cidade, valorizando imóveis e ainda faremos melhorias urbanísticas a pedido da comunidade”, afirmou Flávio Dino.

Outras ações têm sido realizadas pelo Governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís, como a pavimentação da Avenida Tancredo Neves, a reforma da rotatória do aeroporto na entrada da cidade e a duplicação da Estrada do Araçagi, na MA-203.

Governador Flávio Dino vistoriou as obras que estão sendo realizadas no Turu pelo Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís. Foto: Karlos Geromy/Secap

A microempresária Elma Jardim conversou com o governador e os secretários durante a vistoria. Ela destacou a importância da obra para os moradores da região. “A obra melhorou muito o trajeto que a gente faz todo dia até a nossa casa, é muito boa para todos nós”, garantiu.

O presidente da Associação de Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, Paulo Henrique da Silva, que também mora na Rua Artur Carvalho, lembrou que a pavimentação das ruas e a construção da ponte são desejos antigos dos moradores. “Queria parabenizar o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís porque várias vezes essa obra chegou até a ser iniciada, mas nunca era feita, e hoje, graças a Deus, estamos vendo esse trabalho diferenciado, que beneficia não só o Turu, mas moradores de várias regiões que utilizam essa via”, disse Paulo Henrique.

A construção da Ponte Pai Inácio e a pavimentação das ruas próximas fazem parte da maior das intervenções do Interbairros. Com 9 km de extensão, a obra interligará a Estrada da Maioba e a Avenida dos Holandeses, reduzindo o tráfego nas avenidas vizinhas, como a São Luís Rei de França, e melhorando a circulação das pessoas entre os bairros beneficiados.

Governo concede progressão funcional para 4.608 professores do Estado

12 de maio de 2016

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da educação (Seduc), divulgou, nesta quarta-feira (10), a relação de professores da rede pública de ensino que serão contemplados com o pagamento de progressões funcionais, neste ano. Ao todo, 4.608 educadores do quadro da Seduc progredirão na carreira, resultando em um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 14 milhões para o Estado.

As progressões serão implementadas a partir do próximo salário, parceladas em duas etapas. Juntamente com o vencimento de maio, os servidores receberão retroativamente os meses de janeiro, fevereiro e março, e, no vencimento de junho, o Estado pagará o retroativo de abril, maio e junho, regularizando a situação.

O secretário da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o governo do Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. “Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso que tem com a educação e com a valorização dos servidores do Estado. Somente no primeiro ano de governo, mais de 11 mil professores foram contemplados com a progressão funcional. Agora, em seu segundo ano, 4.608 professores estão recebendo progressão, totalizando mais de 15 mil promoções neste período”, destacou.

Com a progressão destes 4.608 professores, o Estado terá um acréscimo mensal de de R$ 1 milhão em sua folha de pagamento de profissionais da educação, totalizando R$ 13.947.525,04 no decorrer do ano.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Especificamente sobre progressão, em janeiro de 2015 o governador, por meio de decreto, autorizou a progressão funcional de 11.144 professores e o reajuste de 15% no salário dos professores contratados, além da aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

Operação da polícia reduz em 50% o número de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís

2 de maio de 2016

O Batalhão Tiradentes, mais novo grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), iniciou este mês um trabalho especializado no combate aos assaltos a ônibus. Foto: Handson Chagas/Secap

O Governo do Maranhão reduziu pela metade o número de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís com as ações realizadas pelo Batalhão Tiradentes no primeiro mês de trabalho. Criado para o combate mais incisivo desse tipo de crime, o Batalhão conta com 150 policiais militares, que realizam abordagens diárias em pontos de maior recorrência dos assaltos. O trabalho compõe o conjunto de ações do Governo do Maranhão para combate à criminalidade e redimensionamento da segurança pública no estado.

De acordo com o comandante do Batalhão Tiradentes, tenente-coronel Manoel Marques Neto, o desenvolvimento do trabalho estratégico resultou em uma redução de 51% dos assaltos a ônibus. “A nossa meta era reduzir 30% no primeiro mês e alcançamos um número bem maior e expressivo”, diz o comandante Manoel Marques Neto. Os dados foram consolidados a partir da estatística do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA).

Na Avenida dos Franceses e no Anel Viário, locais de alto índice de roubos a ônibus, o trabalho gerou efeitos imediatos. No mês passado, foram registradas oito ocorrências desse tipo de crime na Avenida dos Franceses. Com as abordagens da Polícia Militar, este mês houve apenas um roubo registrado na área. Já no Anel Viário, foram quatro assaltos em março e nenhum registro em abril. Outras sete vias onde houve assaltos no mês anterior também zeraram o índice com o início do trabalho do Batalhão Tiradentes.

A estratégia de operacionalização definida para o Batalhão Tiradentes surgiu a partir das ações de destaque do patrulhamento volante, que atua de forma independente aos chamados do telefone 190, por meio dos Grupos Táticos Móveis (GTMs) e do Albatroz, força policial em que as equipes usam motocicletas para o deslocamento. O Batalhão Tiradentes terá reforço na sua estrutura e passará a contar, ao todo, com 42 motocicletas e 16 viaturas.

Estratégias

O Batalhão exerce patrulhamento nas paradas de ônibus, onde executa revistas, e aborda usuários do sistema de transporte público. Nos ônibus, as guarnições realizam a varredura com o desembarque dos passageiros, com média de cinco minutos em cada ônibus a fim de evitar prejuízos à rotina da população. Além disso, a presença ostensiva da polícia nos ônibus inibe o planejamento dos criminosos, aproxima policiais e comunidade e também permite constante troca de informações entre policiais, motoristas e cobradores de ônibus.

Um dos elementos de destaque desse tipo de ação direcionada são as abordagens com os ônibus em circulação e o embarque das equipes para acompanhar o trajeto dos ônibus, as estratégias são realizadas paralelamente. A medida permite que a cobertura da intervenção policial seja amplificada e envolva – para além do que foi mapeado previamente – linhas e destinos diversificados.

Inscrições para o programa ‘CNH Rural’ começam nesta segunda-feira (2)

2 de maio de 2016

Tem início, nesta segunda-feira (2), a inscrição para o Programa CNH Rural, que irá beneficiar os trabalhadores da zona rural do Maranhão que até hoje não puderam tirar a carteira de habilitação categoria A (condução de motocicleta). O programa vai garantir o documento gratuitamente para os selecionados.

O CNH Rural é um programa do Governo do Estado, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), e vai oferecer, este ano, 2.100 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), categoria A, para candidatos acima de 21 anos, que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do Estado.

As duas mil e cem vagas serão divididas entre os 14 territórios rurais integrantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Os critérios para inscrição no programa já podem ser consultados no site do Detran-MA, na página do CNH Rural.

Inscrições

No site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, o candidato terá acesso aos critérios, procedimentos e o calendário geral do programa. As inscrições começam nesta segunda (2) e, seguem até às 23h59 do dia 17 de junho, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no site do Detran, na página doCNH Rural: www.detran.ma.gov.br/cnhrural.

Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais, residenciais, cadastrar uma senha pessoal, um email para contato e assinar as informações de veracidade. Conforme o calendário, a lista dos selecionados por sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do sistema da Loteria Federal, será divulgada no site do Detran, no dia 24 de junho.

Na próxima fase os selecionados terão de 1º de julho a 31 de agosto, para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa.