Policiais do Maranhão serão premiados por apreensão de armas de fogo

30 DE MARÇO DE 2016

Medida provisória assinada pelo governador Flávio Dino, na última quinta-feira (24), determina premiação para policiais militares e civis do Maranhão por arma de fogo apreendida. A iniciativa estimula a polícia maranhense ao combate à criminalidade, sobretudo no quesito desarmamento. A ação, idealizada pela gestão estadual, compõe um conjunto de estratégias delineadas para a reestruturação e fortalecimento da segurança pública no Maranhão.

“Visando melhorar a segurança pública, com mais eficiência dos policiais, vamos conceder prêmios por resultados. A premiação por resultados aos policiais, bem como a implantação dos Conselhos Comunitários, são parte do Pacto Pela Paz do Governo do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino, ao anunciar a edição da Medida Provisória (MP). Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPMA) demonstram que as armas de fogo representam 76,5% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana em 2015.

O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Outra premiação – com frequência anual – foi estabelecida para os policiais que tiverem maior recorrência de apreensões: serão R$ 20 mil para cada um dos três melhor ranqueados.

Com a MP, a meta é a redução progressiva dos índices de homicídios no estado. Em 2015, somente na região metropolitana, foram registrados menos 12% em número de homicídios que no ano anterior. A redução de homicídios representa um avanço, em função da quebra de série histórica de dez anos de crescimento do índice, além de o decréscimo ter sido superior ao patamar estabelecido no pacto nacional, que ensejava retração de 5% no indicador. De acordo com o governador Flávio Dino, um dos focos do planejamento do Executivo Estadual está relacionado à segurança pública.

“Os resultados são fruto de um esforço, principalmente dos policiais. De fato, conseguimos o êxito – que poucos estados conseguiram – de evitar o crescimento do índice de mortes violentas, dos homicídios. Em 2015 conseguimos uma queda de 12% no número de homicídios na região metropolitana e tenho certeza que, em razão dos investimentos que estamos fazendo, essa queda vai continuar. Nós já contratamos 1.500 novos policiais que estão em atividade, adquirimos viaturas. Vamos equipando a polícia, estamos inaugurando quarteis, delegacias, para que com isso também os policiais se motivem a trabalhar ainda mais em favor da comunidade”, listou o governador.

Governo articula ação para identificar crianças com Microcefalia no Maranhão

30 DE MARÇO DE 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com o objetivo de dar celeridade ao processo de identificação dos casos de crianças com microcefalia no Maranhão, está fomentando parcerias entre a gestão municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e as Secretarias de Assistência Social e da Saúde dos 217 municípios maranhenses. A ação viabilizará as famílias a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido àquelas que possuem casos confirmados da doença.

O mapeamento está sendo realizado em todos os estados brasileiros e foi estabelecido por meio da portaria interministerial, que instituiu a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia, que preconiza a realização da busca ativa de todos os casos, em investigação ou confirmados, de microcefalia até agora.

Benefício de Prestação Continuada

Para receber o benefício as famílias com filhos diagnosticados com microcefalia precisam estar inscritas no CadÚnico. O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.

Além de estar inserido no CadÚnico, é necessária, também, a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 220. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, o responsável pela criança deverá procurar o CRAS de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda a orientação para fazer o requerimento.

Em reunião com governador Flávio Dino, DNIT garante recuperação da BR-135

30 DE MARÇO DE 2016

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Manutenção

De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.

Recuperação

O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).

Duplicação da BR-135

Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas. “Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.

Crianças e responsáveis comemoram benefícios do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

30 DE MARÇO DE 2016

Governador Flávio Dino abraça a estudante Pâmela Antônia e sua irmã que agradeceram os benefícios do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Foto: Karlos Geromy/Secap

A aprovação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) tem vindo de todos os cantos do estado. O beneficio, que tem sido repassado desde o começo do ano para alunos da rede pública de 4 a 17 anos, já favorecidos pelo programa Bolsa Família do Governo Federal, tem feito a diferença na vida de famílias que outrora tinha dificuldades de adquirir lápis, caneta, caderno, fardamento e calçado, no início do ano letivo.

Em passagem por São Mateus, no último sábado (26), Flávio Dino conheceu a pequena Pâmela Antônia, de 11 anos e que está no 6º ano do ensino fundamental. A menina aproximou-se do governador e, entre abraços, agradeceu o Governo do Estado do Maranhão por poder, pela primeira vez, escolher os próprios materiais escolares. “A minha mãe recebeu o cartão do Mais Bolsa Família e fomos comprar bolsa, caderno, lápis e caneta num comércio aqui perto. Queria agradecer bem muito”, contou Pâmela, a Flávio Dino.

A uma multidão, o governador dividiu a experiência da criança são mateuense, certo de que os impactos que os Programas de Governo tem feito na vida de milhões é um grande estímulo para a gestão. “É muito emocionante e muito especial o que ouvi no caminho até aqui. A menininha Pâmela, que tem 11 anos, chegou para mim e agradeceu pelo Bolsa Escola. Então, isso não tem preço. Só isso já valeu a viagem, saber que uma decisão nossa tem concretude na vida das pessoas e aos poucos vai mudando a vida de muita gente”, contou Flávio Dino, lembrando que em São Mateus o benefício alcançou mais de 8 mil estudantes.

Criado pelo governador Flávio Dino, o programa garante dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de crianças e adolescentes de baixa renda, com o repasse da quantia de R$ 46 por beneficiado. “São meninos e meninas, de quatro a 17 anos, que basta que a mãe receba o Bolsa Família, para que tenha direito a essa ajuda para a compra do material escolar. Nós já investimos R$ 50 milhões nesse programa, no estado todo, o que também tem gerado emprego, inclusive, nos comércios”, explicou o governador.

Em todo o Estado, são mais de 1 milhão de crianças e adolescentes atendidas e o ‘Mais Bolsa Família’ tem sido bem recebido em todo o Maranhão. Em Barra do Corda, por exemplo, a dona de casa Maria dos Remédios Silva, mãe de quatro filhos, recebeu o ‘Cartão Material Escolar’ e acredita que o programa chegou em boa hora. “Eu acho que esse projeto do Governo do Estado é muito bom e bonito para o Maranhão, principalmente, para Barra do Corda. Vai beneficiar muitas famílias, assim como a minha está sendo”, completou.

Hospital Regional da Baixada completa seis meses de abertura

29 DE MARÇO DE 2016

Pediatra Telma Guimarães Coelho, que integra a equipe médica do hospital desde sua inauguração, durante o atendimento do pequeno João. Foto: Aurilene Alencar

Nesta segunda-feira (28), o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago completa seis meses de funcionamento. Pela primeira vez, a população de 34 cidades da Região da Baixada Maranhense tem à disposição serviços públicos de alta complexidade. A maioria dos casos graves, de pacientes que eram transferidos para São Luís, agora tem atendimento em Pinheiro. Mais de 100 mil serviços foram prestados à população em apenas seis meses pelo Governo do Estado.

De sua abertura para cá, o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago já realizou um total de 1.015 cirurgias, distribuídas entre neurocirúrgicas, oftalmológicas, ortopédicas, pediátricas e gerais. No âmbito das consultas médicas foram 8.362 em cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, pediatria, ortopedia e traumatologia.

Só de consultas da equipe multidisciplinar de nível superior em psicologia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, serviços social, entre outras, foram 34.263 atendimentos. Já os procedimentos de apoio e diagnóstico em radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiografia, exames citopatológicos e diagnósticos em oftalmologia, foram 10.257, aliados a 61.513 exames clínicos laboratoriais.

Ampliação da rede hospitalar resolutiva

Além da região da Baixada, o Leste Maranhense também já conta com um hospital de alta complexidade da rede estadual de saúde. O Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, atende a população de 26 cidades da região, e após dois meses de sua inauguração já prestou mais de 20 mil atendimentos.

Os próximos hospitais regionais que prestarão atendimentos resolutivos beneficiarão as regiões de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Imperatriz e Santa Inês.

Em São Luís, a Maternidade Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Anjo da Guarda, completou seis meses da sua reinauguração, na última sexta-feira (25). A maternidade beneficia 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, e no decorrer desses seis meses, já realizou 561 partos. Com 30 leitos, enfermaria e sala de parto, a maternidade tem equipe formada por médicos obstetras, neonatologista, anestesistas e enfermeiras obstetras, com um perfil específico para a realização de partos humanizados.

Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais atenderá mais de 340 mil habitantes de São Luís

28 de março de 2016

Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais está na fase de terraplanagem da área de apoio e construção de algumas estruturas finais. Foto: Gilson Teixeira

O esgoto produzido por 345.629 moradores de mais de 15 bairros de São Luís em breve deixará de ser jogado in natura no leito do Rio Anil. Com previsão de funcionamento para junho deste ano, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais, apenas em sua primeira etapa, terá capacidade de tratar 700 litros de esgoto a cada segundo, melhorando a balneabilidade das praias, preservando o solo e as bacias hidrográficas.

Com 70% da obra da ETE concluída, a estação passa pelos últimos ajustes. Foto: Gilson Teixeira

Parte do Programa ‘Mais Saneamento’, a obra é um dos investimentos estruturais do Governo do Maranhão que juntamente com os sistemas do Jaracati, Bacanga, Anil e outras intervenções, têm a proposta de mudar a realidade do saneamento básico em todo estado. De acordo com o diretor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Davi Telles, a obra terá impacto significativo na capital.

“Com essas obras de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, São Luís sairá dos atuais 6% para patamares de 70% de efluentes tratados quando todos esses sistemas estiverem em operação”, afirmou o diretor.

Para isso, mais de R$ 310 milhões serão investidos em duas etapas até 2017. O valor contempla não apenas a construção das novas ETEs, como também de redes coletoras e estações elevatórias, obras essenciais para o tratamento do esgoto, como explica o engenheiro da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Felipe Pinheiro Fernandes.

Infraestrutura

Com 70% da obra da ETE concluída, a estação passa pelos últimos ajustes. Foto: Gilson Teixeira

Ocupando uma área de 3,1 hectares, quando estiver em pleno funcionamento, a ETE Vinhais responderá por 50% de todo o esgoto tratado de São Luís. Com 70% da obra concluída, a estação passa pelos últimos ajustes. “Setenta por cento da obra já está concluída, estamos apenas na fase de terraplanagem da área de apoio e construção de algumas estruturas finais, mas o principal já foi feito”, informou o engenheiro Felipe.

Entre os bairros atendidos, estão a Cohab, Aurora, Cohatrac (I, II, III, IV, V), Anil, Angelim, Bequimão, Ipase, Cohajap, Vinhais, Cohafuma, Turu, Olho d’Água, Planalto Vinhais, entre outros.

Governo encerra X Semana Estadual de Proteção das Águas Doces com plano de proteção de nascentes

23 de março de 2016

No dia mundial da água (22), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), realizou debates e palestras sobre a gestão ambiental e uso da água. No auditório da Casa Civil foi lançada a Política Ambiental da Companhia e o Plano de Proteção de Nascentes. A ação fez parte do encerramento da X Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, que iniciou no dia 18 de março.

Durante o lançamento da política ambiental, o diretor presidente da Caema, Davi Telles, lamentou ser esta uma peça inédita no estado. Segundo ele, a Caema era uma das poucas companhias do Brasil que ainda não tinha uma política ambiental.

“Esta política é fruto de um diagnóstico bastante apurado, feito durante o ano de 2015, com nossa gerência de Meio Ambiente, em que foram apurados todos os déficits operacionais ambientais e econômicos financeiros da companhia. E, a partir daí, foram apontadas diretrizes e estabelecidos objetivos e metas que dizem respeito desde a superação de déficit de operações simples, como novos equipamentos e saneamento, até, por exemplo, o conhecimento do ambiente em que nós trabalhamos”, explicou Davi, que ainda apresentou o plano de ação de recuperação de nascentes de mananciais de acordo com o que prevê o estatuto da Caema.

Contente com os resultados obtidos no último ano, Davi Telles anunciou um dado animador: a quantidade de coliformes fecais das águas da Lagoa da Jansen diminuiu para 1/3 do que era encontrado antes, e no Rio Pimenta, a redução chegou a 1/4 do que tinha antes.

“Nós estamos retomando um ciclo bastante vigorosos de investimentos em saneamento básico no Maranhão. Há pelo 30 anos o estado não experimentava um ciclo tão forte de investimentos na área de água e esgoto. Hoje a carteira de investimentos da Caema gira em torno de R$ 800 mi, só para elevar o índice de tratamento de esgoto em São Luís. Só para recuperar diversos corpos hídricos como rios, mangues e o próprio mar, nós temos R$ 320 mi”, apontou Davi Telles.

Palestra

Durante o evento, ainda aconteceu a palestra ministrada pelo o gerente de gestão ambiental corporativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Vladimir Puntel. Ele compartilhou as experiências, avanços e desafios da CAESB, para que pudessem ser aproveitadas pela Caema.

“A CAESB implantou uma política ambiental já consolidada há alguns anos, e evoluiu no desenvolvimento e implantação no sistema de gestão ambiental. São procedimentos para controle de nosso processos operacionais, controle de manutenção, de geração de resíduos, de forma que nossa empresa tenha um desempenho ambiental cada vez melhor, quer dizer, que tenha impacto ambiental cada vez menor”, mostrou Vladimir, compartilhando como Maranhão, a experiência do Distrito Federal.

Estiveram presentes no evento, o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio, o juiz da Vara de Assuntos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, e Dom Belisário, representando a Igreja Católica que neste ano tem na Campanha da Fraternidade o tema a água e saneamento básico.

Governo prorroga prazo das inscrições do Concurso para Agente Penitenciário

23 de março de 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), prorrogou o prazo das inscrições do concurso público para provimento ao cargo de Agente Penitenciário até o dia 27 de março. O edital de prorrogação já se encontra disponível no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

As inscrições para o concurso, que selecionará 100 candidatos para ocuparem o cargo de Agente Penitenciário, iniciaram no dia 22 de fevereiro. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap).

Podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’. O vencimento inicial é R$ 3.283,56, e a carga horária é de 40 horas semanais. Os aprovados no certame pertencerão ao regime jurídico estatutário.

Maranhão quebra série histórica de crescimento do número de homicídios e reduz percentuais em 2015

23 de março de 2016

O Atlas da Violência no Brasil, divulgado nesta terça-feira (21), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta série histórica de crescimento de 244,3% no número de homicídios no Maranhão entre 2004 e 2014.

Apesar da linha crescente na última década, as estatísticas demonstram uma reviravolta. Em 2015, o índice de homicídios na Região Metropolitana de São Luís caiu 12% em relação ao ano anterior. A área é considerada emblemática no comparativo por figurar em primeiro lugar no ranking do Ipea com o maior registro de homicídios antes de 2015.

A política de segurança pública do Governo do Maranhão passou por uma total mudança estrutural para alcançar a guinada no ano passado. As ações incluíram alterações propostas na gestão penitenciária, como a reestruturação e intensificação nas atividades de ressocialização dos apenados, até o incremento promovido pela gestão estadual na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).

O Governo do Estado requalificou os equipamentos do sistema de segurança pública. Já estão em circulação 80 novas viaturas e 1.500 novos policiais, entre civis e militares. Eles foram distribuídos pelo estado, reconfigurando a atuação policial. Além disso, a aquisição de armamento e o treinamento especializado de grupos especiais têm sido diferenciais no dia a dia das guarnições.

A nomeação de novos policiais, a partir de concurso público, e a promoção de militares quebraram uma cultura histórica de desvalorização da categoria no Maranhão. A medida contribuiu para reduzir o déficit de profissionais da segurança no estado, considerado um dos maiores do país.

De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a integração das polícias Civil e Militar, com adequado reaparelhamento da radiocomunicação e a atenção às curvas de variação da criminalidade – modalidades e localidades – colaboram para elaboração de estratégias específicas e mais diretas de combate à violência e à criminalidade.

O combate à criminalidade com destaque para crimes mais graves, como homicídios, representa uma das metas macro da segurança pública em todo o país. O Atlas da Violência, produzido pelo Ipea, indica que o Brasil teve 59.627 mil homicídios em 2014, o que equivale a 123 assassinatos por dia.

Atlas

Na divisão por microrregiões, o estudo do Ipea apurou que, entre os anos de 2004 e 2014, um aumento de quase 500% de homicídios foi registrado nas Chapadas do Alto Itapecuru. Já na microrregião de Codó, o aumento crescente do número de homicídios totalizou um percentual de 436% e no Litoral Ocidental Maranhense, foram 390% a mais de assassinatos no intervalo de dez anos.

Instituições ratificam avanços no sistema prisional do Maranhão

Governador destacou esforços dos três poderes e sociedade civil para transformar realidade das unidades prisionais do Maranhão. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo e Legislativo, sociedade civil, sindicatos e associações relacionadas ao sistema penitenciário participaram da 2ª Reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. No encontro, os participantes ratificaram os avanços alcançados durante os últimos meses no sistema prisional do Maranhão.

O governador Flávio Dino participou da reunião e destacou que o Estado está procurando empreender esforços e implementar ações que garantam, progressivamente, a melhoria dos indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Ele ressaltou a participação dos órgãos de várias instâncias do judiciário, legislativo e da sociedade civil em geral, em relação à união de forças para transformar a realidade das unidades prisionais do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, a secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, pra que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Para o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, presidente do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário do TJ/MA, a reunião do comitê é positiva, pois o sistema prisional do Estado é multinstitucional, e, com a organização dos entes envolvidos, é possível fazer uma gestão integrada. “Então, que o meu cronograma flua com os ditames do Governo, da área de direitos humanos, para que todos os entes possam agir conjuntamente. Os números são positivos em relação a isso”, relatou o desembargador, que fez uma apresentação mostrando os avanços das ações do Tribunal de Justiça.

A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, apresentou o balanço das atuações da Defensoria Pública no ano de 2015 e destacou que o órgão participa ativamente do comitê e reconhece os progressos alcançados. “Junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, dentro das atribuições institucionais, estamos buscando as melhorias necessárias para o sistema penitenciário maranhense”, reiterou.

Avanços

Desembargador Fróz Sobrino fez uma apresentação mostrando os avanços das ações do Tribunal de Justiça. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A 2ª Reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário contou com a apresentação do andamento das atividades de vários órgãos. O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, enumerou os avanços obtidos pelo Governo em três eixos: modernização do sistema penitenciário, infraestrutura e diminuição da superlotação; humanização e ressocialização; e Segurança penitenciária.

Com menos de um ano do acordo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a reestruturação do sistema penitenciário, o Governo apresenta a grande maioria das demandas já atendidas. O secretário expôs que, em seis meses, 964 novas vagas foram criadas, com a reforma e ampliação de unidades prisionais em Balsas, Açailândia, Imperatriz, Pinheiro e Pedreiras.

O secretário exibiu várias revitalizações e inovações arquitetônicas implementadas nas penitenciárias do Estado, bem como a manutenção e higiene pessoal, que contou com a distribuição de 63 mil kit’s de higiene, 20 de fardamento e 6400 colchões, além da melhoria da alimentação dos detentos, atestada pelo conselho penitenciário. Outra meta cumprida com o CNJ foi em relação à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), que hoje conta com 223 vagas.

Murilo Andrade também exibiu avanços nas ações de humanização e ressocialização. Na área da saúde, 6 mil testes rápidos, 15 mil imunizações, 3200 consultas médicas e 68.159 atendimentos fizeram o sistema penitenciário cumprir a meta do CNJ. Na assistência jurídica, 28.496 consultas processuais individualizadas foram realizadas também obedecendo às metas do Conselho. No campo do trabalho e renda e a implantação do Núcleo de Assistência às Famílias (NAF), além de avanços na educação, também foram constatados no relatório.

Governo abre licitações para iniciar projeto ‘Casa Cidadã’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), abre, nesta sexta-feira (18), a licitação para os serviços de Engenharia que irá executar as melhorias nas unidades habitacionais da primeira etapa do Projeto ‘Casa Cidadã’. Criado pelo governador Flávio Dino, o projeto vai realizar adequações de acessibilidade em residências de pessoas com deficiência motora, a fim de facilitar a locomoção.

As reformas e adequações serão viabilizadas por recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza. E o trabalho é desenvolvido de forma diferenciada para cada beneficiário, atendendo às necessidades do morador conforme as orientações de técnicos de engenharia e arquitetura.

A capital, São Luís, foi a cidade escolhida para fazer parte do projeto piloto do programa. “A proposta do governo é expandir essa ação para a Grande Ilha, e, na sequência, possivelmente, para os municípios do plano ‘Mais IDH’”.

Implantação

Um dos pilares do programa é o atendimento ao beneficiário de forma exclusiva, respeitando a particularidade dos imóveis e dos proprietários, implantando barras de sustentação, rampas de acesso e a adaptação de vãos. Além de propiciar a locomoção dentro de casa, o Programa ‘Casa Cidadã’ inclui melhorias como a instalação de reboco nas paredes internas e externas da casa, a colocação de piso e pintura.

Um dos critérios de participação do programa é que as famílias tenham renda menor que três salários mínimos. Seguindo o cronograma, a área Itaqui-Bacanga será a próxima região a receber a visita dos técnicos.

Delação do ex presidente da Andrade Gutierrez aponta propinas a Lobão e Edinho

Das grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, a Andrade Gutierrez foi a primeira a decidir contar seus segredos. Segundo reportagem da Veja, Edinho Lobão foi citado por receber propina do setor elétrico. Já o senador Edison Lobão teria recebido propina do Petrolão e do setor elétrico.

Segundo a delação, eram cobradas propinas de 1% a 5% das empreiteiras interessadas em participar dos consórcios que executavam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa)

                      O mutirão da saúde esteve  no Povoado de Santa Sofia.

Desta vez o mutirão foi ao Povoado  Santa Sofia, aonde os membros da equipe foram recebidos  com muita alegria pelos moradores daquele povoado. A caravana da saúde proporcionou  momentos de grande valia para aquele povo, pois a falta de uma melhor qualidade de "saúde" em nosso município de Pinheiro/MA, encontra-se na UTI.

E é com o intuito de minimizar o sofrimento da  nossa gente - foi necessário, a união de vários profissionais para montar o mutirão da saúde. pois os todos da equipe tem feito e levado a serio o seu trabalho. Mostrando como realmente se faz saúde, dando uma verdadeira lição de humildade e amor ao próximo, expondo à todos aqueles que tanto criticam um ato de dignidade.

Precisamos intensificar as nossas ações  no sentido de levar melhoria para nossa gente, o clamor do nosso povo tem sido nossa bandeira, aumenta a  nossa vontade de irmos além fronteiras quando o povo  expressa a alegria na chegada do mutirão...

Dr. Leonardo Sá sendo o idealizador  desse projeto, tornou-se  o líder da equipe com total responsabilidade e com muito empenho para que as ações da caravana sejam feitas com a  máxima qualidade. 

"Não estamos só levando as ações na área da saúde aos povoados, mas estamos levando uma esperança de um futuro melhor e prospero a nossa população", disse Rafaela.

O morador José Silva disse "que fazia muito tempo que não tinha um atendimento médico devido a falta de condição financeira", já que até para sua locomoção a sede do município era dependioso, quando o real motivo é a total falta  de compromisso daqueles que deveriam proporcionar um atendimento digno e no seu povoado.  Mais que bom que seu José e tantos mas aproveitaram a ocasião para começar fazer um tratamento médico. 

Antes do início do atendimento médico, o Dr. Leonardo da uma palestra de grande importância, pois tem  como objetivo, conscientizar a população da importância de sempre estar atento a sua saúde.

Estiveram marcando presença na caravana da saúde e dando seu apoio, o Professor Sandro Lima , o Ex Vereador Edinildo, o Vereador Nesio, o Vereador João  Morais... o mais importante que foi a presença maciça do POVO...

A caravana já estar se preparando e pode estar chegando em seu povoado este fim de semana. AGUARDEM.

             homenagem as mulheres do hospital Dr Jackson Lago

·         Direção do Hospital Macro Regional Dr. Jackson Lago organiza café da manhã em homenagem as mulheres. 

 

O dia amanheceu assim, iluminado pelos sorrisos estampado nos rostos dessas belas mulheres funcionárias do Hospital Macro Regional Dr. Jackson Lago, que receberam na manhã de hoje (08) como homenagem pelo seu dia especial um coffee break organizado pela direção do Hospital em nome do Dr. Leonardo Sá em parceria com o Instituto Ácqua.

O Dr. Leonardo Sá Diretor da casa enviou um nota com uma extensa homenagem a todas as mulheres.

 Ser mulher é ter os sentidos à flor da pele. É fazer nascer a esperança em qualquer palavra, em cada gesto. Até nos mais difíceis. Ser mulher é ter do mundo a dádiva da vida. É encantar qualquer chão. É ser amor! É ser chama! É ser fogo!

Ser mulher é transpirar sentimento. É lágrima! E é gargalhada! É fazer dos dias mais tristes, os dias mais felizes. É rasgar o mundo sem pedir licença para a amargura. É cantar ao céu a verdade da terra. E é fazer a diferença sem que lhe faça diferença. É ser verdade! É ser encanto! Ser mulher é dançar na chuva – sem medo. Ser mulher é ser gigante! É fazer do mundo um local de cores novas e alegres. E é ser franqueza. É fazer História.

Ser mulher é fazer feliz. É gritar com a boca fechada, como quem ama sem vaidade. Ser mulher é carregar todas as dores do passado. Sem custo. É encontrar no orgulho a razão da harmonia. Ser mulher é vontade, é paz e é futuro. Ser mulher é ser maior.

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