como funciona regulamentação do serviço de moto taxi?

O serviço de mototáxi e motoboy é extremamente comum em todo Brasil há décadas. Do lado do passageiro, é uma excelente oportunidade que alia agilidade e preço justo. Sem falar da liberdade de escolher o local de embarque e desembarque. Além disso, conta com o conforto de poder pedir comida, por exemplo, sem sair de casa. Já por parte dos motoristas, é uma excelente fonte de renda. Além do baixo custo com manutenção, os gastos com combustível são reduzidos. Fora a facilidade de estacionar e mobilidade.

Com toda essa acessibilidade, criou-se um intenso debate sobre como funcionam as leis para esta categoria.

Desde julho de 2009, o serviço de mototáxi e motoboy, está presente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), graças a promulgação da Lei nº 12.009/2010, que o inseriu no mesmo. Com a lei, a profissão dos mototaxistas e motoboys foi regulamentada sob regras gerais.

Art. 1^o  Esta Lei regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Exigências nacionais

Entre as regras gerais estão a obrigatoriedade de ter, no mínimo, 21 anos completos, possuir habilitação da categoria por, pelo menos, dois anos, ser aprovado em algum curso especializado que atenda às exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vestir colete de segurança retrorrefletivo no exercício da profissão.

Em relação ao curso especializado obrigatório, ele deve ser ministrado, segundo a Resolução nº 350/2010, pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal ou por qualquer órgão, entidade e/ou instituições autorizadas.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), por exemplo, oferece este tipo de curso.

Além disso, as exigências para os motoboys vão além. A motocicleta precisa ter autorização emitida pela entidade de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ser registrada como veículo de aluguel e ser inspecionada a cada seis meses para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança.

Especificações estaduais

O principal ponto da regulamentação está exposto na Constituição Federal. A Lei nº 12.009/2010 definiu exigências gerais a serem seguidas, mas é obrigação de cada município fiscalizar e acrescentar novas regras ao serviço.

Segundo o Inciso V do Art. 30, compete aos municípios: “Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Além disso, os municípios devem: “I – legislar sobre assuntos de interesse local”, “II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber”.

Sendo assim, é dever de cada cidade brasileira estabelecer regras para as profissões de mototáxi e motoboy. Mas o que os municípios podem estabelecer? Eles podem definir as taxas dos preços e os pontos nos quais os mototaxistas podem se concentrar. Este direito é garantido já que o serviço de mototáxi e motoboy é de interesse local. Entretanto, as regras de trânsito seguem sendo determinadas e fiscalizadas pelos órgãos federais (Contran e Denatran).

No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Marcelo Crivella regulamentou em março deste ano o serviço na cidade. Segundo o novo texto, será responsabilidade do setor de Urbanismo da prefeitura estudar e definir os melhores pontos de mototáxis. Além disso, os pontos vão contar com iluminação, placas e serviços de limpeza.

Padre Jorge declara Apoio ao pré candidato, a Vereador, Fabinho Campos.

É Tempo e Hora de Renovar com

 Fabinho Campos

                Padre Jorge ao longo de sua Vida Sacerdotal, vem acumulando respeito e admiração pelo belo trabalho prestado frente as causas sociais. Atualmente estar como Coordenador da Fazenda do Amor Misericordioso, uma entidade que trabalha com dependentes químicos e doentes do alcoolismo. 

                O Padre ao passar do tempo vem colaborando com a sociedade pinheirense, circunvizinhas e até de outros Estados. Quando por sua vez, faz um trabalho de evangelização, desintoxicação com os Rapazes, por fim, entregando homens Novos as suas receptivas famílias. A Fazenda fica localizada na Cidade de Pinheiro/MA. 

                Após uma agradável tarde de bate papo, conversando assuntos variados, onde o mesmo nos passou a realidade na qual a referida Fazenda se encontra. Me propus, se caso eleito, ajudar da melhor forma possível, criando Projetos que venha a beneficiar a mesma.

             "Fabinho Campos é uma referencia da Fazenda e um grande Testemunho de Vida Nova, tenho certeza que será um grande Vereador, voltado em especial as causas sociais de nossa Cidade e muito beneficiará está casa, que muito faz por aqueles que querem mudar de Vida".

               Declarou seu Total Apoio ao Pré Candidato à vereador Fabinho Campos  do PL. O mesmo é Filho da Fazenda do Amor Misericordioso. Onde ao longo de sua Caminhada tem contribuído de forma direta com a mesma.

Presos homens por confessarem assalto a banco em

De acordo com a polícia, os mesmos confessaram a participação no crime cujo alvo foi a agência do Bradesco, na referida cidade.

A polícia confirmou que quatro homens foram presos na noite de sexta-feira (16) por confessarem envolvimento no assalto a banco, registrado na quinta-feira (15) na cidade de São Mateus (MA). De acordo com a polícia, a prisão ocorreu na própria cidade.
Foram presos Edmilson Pereira Almeida, Walter Emanuel Mendes, Bruno Cardoso dos Santos (residente na cidade de Bacabal) e Josilan Lopes de Sousa (também morador da cidade de Bacabal. Com os homens, foram apreendidos uma arma de uso exclusivo do exército, sete munições ponto 40, além de joias e ferramentas usados para o arrombamento da agência.
Segundo a polícia, até o momento, mais de 230 assaltantes de bancos foram presos este ano, somente no Maranhão. Após a prisão, os homens deverão ser transferidos para a capital maranhense.

Governo e Prefeitura entregam praças no Centro Histórico e na Lagoa da Jansen

15 de dezembro de 2016

(Foto: Handson Chagas)

O estímulo ao turismo, o impulso à economia e a valorização das riquezas arquitetônicas do Centro Histórico estão contempladas nas ações de urbanização promovidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís. As intervenções beneficiaram as praças Valdelino Cécio e Faustina, além da Praça Frei Antônio no Parque Estadual da Lagoa da Jansen, com obras de reforma e paisagismo. Os espaços estavam deteriorados e foram totalmente recuperados. A entrega, que aconteceu nesta quarta-feira (14), contou com presença do governador Flávio Dino, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e de secretários do Estado e do Município.
Na ocasião, o governador ressaltou a importância da obra, considerando a área histórica e sua importância para o turismo e lazer da cidade. “Essa parceria é muito importante porque permite que a gente possa otimizar os esforços visando urbanizar a cidade. É o que nós estamos vendo aqui, espaços antes degradados, e, hoje, totalmente recuperados para os moradores, para a vizinhança, no Parque Estadual da Lagoa e no nosso Centro Histórico, que é patrimônio da cidade de São Luís, do Estado, da União e patrimônio da Humanidade e que por isso temos um cuidado especial, para, progressivamente, o Centro Histórico ser ainda melhor, além da ótima programação cultura que temos mantido lá”, disse o governador, ovacionado por populares.
Também presente ao evento, o prefeito Edivaldo destacou a importância da entrega dos espaços renovados à população. Na área do Centro Histórico, a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já recuperou também as praças Nauro Machado e do Pescador, devolvendo com qualidade à comunidade espaços antes sem estrutura. Já na Lagoa da Jansen, além da praça Frei Antônio, Governo e Prefeitura também entregaram, em junho deste ano, a Praça da Lagoa.
“A recuperação desses logradouros públicos dá à população mais opções de lazer e convivência. A parceria com o governo possibilita à Prefeitura somar esforços, e, assim, ampliar o alcance de suas ações. É um trabalho feito de forma conjunta para o bem da população, e que vem sendo aprovado pelas pessoas da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.
As obras de construção, reforma e revitalização das estruturas de concreto foram realizadas pela Sinfra, assim como a recuperação de trocas de itens como bancos e calçamento. O titular da Sinfra, Clayton Noleto, apontou como maior benefício da revitalização o estímulo ao turismo e à economia. “É importante incentivar a vinda de turistas e a geração de renda e obras deste porte realçam a beleza das áreas históricas valorizando o patrimônio arquitetônico maranhense”, disse o gestor.
Os serviços vão garantir mais segurança e conforto para que a população desfrute o patrimônio histórico que o bairro representa. Os projetos foram avaliados e aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) e as obras executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Subprefeitura de São Luís. “Ações desta natureza são constantes para recuperar e devolver à população este importante espaço cultural da cidade, para que o bairro mantenha a tradição de atrair turistas e ser ponto de lazer e acesso à cultura”, disse o subprefeito Fábio Carvalho.
“A inauguração desses dois novos equipamentos urbanos, em postos turísticos da cidade, confirma o compromisso do governo Flávio Dino com a população de São Luís e os turistas que visitam a nossa Ilha! Mais opções de lazer”, disse o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Lagoa da Jansen
A Praça Frei Antônio foi outro espaço público revitalizado pelo Governo do Estado. Construída entre a Rua Frei Antônio e a Avenida Professor Mário Meireles, contorno da Lagoa da Jansen, a praça estava tomada pelo matagal e entulho. Com os serviços, os moradores passaram a desfrutar de um espaço com bancos, paisagismo e playground. A rua lateral também foi urbanizada e recebeu pavimento em bloquetes, calçada e sarjeta.
As duas praças são áreas de grande circulação de pessoas e palco de eventos culturais, atrativo para público diverso, principalmente jovens, que aproveitam para socialização. A Praça da Faustina, na Rua do Giz, é ponto conhecido de apresentações de Tambor de Crioula; na Valdelino Cécio, na Rua 28 de Julho, a juventude costuma se reunir para o bate papo. Os serviços incluíram colocação de piso, novos bancos, lixeiras, pintura nas paredes laterais, paisagismo e nova iluminação.
As praças receberam iluminação do tipo colonial, incluindo, ainda, revitalização de luminárias, lâmpadas e postes, ampliando a malha de iluminação pública. A iluminação tem tom artístico com cores direcionadas, que embelezam os monumentos, casarões, calçadas, valorizando a arborização, e agregando valor estético.
O trabalho de paisagismo inclui o plantio de diversas mudas de árvores tipo ipês e palmeiras imperiais. Outras secretarias envolvidas nas obras foram o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e o Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip).

Governador garante inauguração de 80 escolas dignas para ano letivo de 2017

15 de dezembro de 2016

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador Flávio Dino, durante entrevista de balanço dos dois anos de gestão veiculada pela Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (15).
Concebido pela atual gestão, o Programa ‘Escola Digna‘ substitui escolas de taipa por prédios de alvenaria, adequados para o ensino, em várias regiões do Maranhão. A primeira escola digna foi entregue no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras, em julho deste ano.
Durante o bate-papo com pool de rádios que reuniu profissionais de mais de 36 emissoras, o governador do Maranhão anunciou a continuidade de outros investimentos importantes, como o Programa ‘Mais Asfalto’, ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)‘, entre outros.
“Apesar da imensa crise que o Brasil atravessa, o balanço, sem dúvida, é um balanço positivo, graças a Deus”, concluiu Flávio Dino, frisando o papel da atual gestão de buscar a ampliação e democratização de direitos para a sociedade maranhense.
Entrevista para rádios
A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.
Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

Cerca de 50 mil estudantes da zona rural são beneficiados com Programa de Transporte Escolar do Governo do Maranhão

15 de dezembro de 2016

Com Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, Governo já beneficia cerca de 50 mil estudantes. (Foto: Karlos Geromy)

Cerca de 50 mil alunos da zona rural são, atualmente, beneficiados com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), do Governo do Estado. Ao todo, 110 municípios maranhenses aderiram ao programa, que tem atendido estudantes das zonas rurais do Estado e estão sendo beneficiados com os recursos.
Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.
Instituído pelo governador Flávio Dino em 2015, o Peate tem como objetivo transferir recursos financeiros aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual. O programa funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Estado repassa diretamente, aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano.
O valor repassado pelo programa estadual é 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante, por meio do Programa Nacional (Pnate), que é de R$ 148,07 per capita.
“O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão também está dentro das ações do ‘Escola Digna’, dentro do regime de colaboração com os municípios. O Peate é mais uma demonstração do compromisso do governador Flávio Dino com a educação de nosso Estado, que criou um programa para garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Atualmente, 110 municípios já aderiram ao programa desde a sua criação, dos 217 municípios maranhenses. O programa foi criado por meio da Lei 10.231, de 24 de abril de 2015.
Adesão ao Programa
Os municípios podem habilitar-se no Programa, por meio da assinatura de um Termo de Adesão que, após ser preenchido, deve ser entregue pelo gestor municipal na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizada na Rua Cond`Eu, nº140, Monte Castelo, São Luís.
Os documentos necessários assinatura são ofício de solicitação; termo de adesão assinado pelo prefeito; cópia da ata da sessão solene de posse do prefeito; conta corrente (extrato da conta corrente zerada – Peate/MA/MUNICÍPIO); cópia do certificado de diplomação do prefeito; cópia do RG e CPF do prefeito; cópia do comprovante de residência do prefeito; CNPJ atualizado; certidão de regularidade emitida pela Seduc; certidão conjunta de regularidade da Secretária da Receita Federal – SRF do Ministério da Fazenda e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; certidão negativa de débitos estaduais – CND; certidão negativa de dívida ativa estadual – CNDA.

Retrospectiva: Com projetos inovadores, Governo incentiva pesquisa com investimentos de R$ 30 milhões por ano

Com apoio do Governo, estudantes desenvolvem diversas pesquisas no Maranhão. 

O Governo do Maranhão assegura o maior aporte de recursos para o desenvolvimento da pesquisa no Maranhão. São cerca de R$ 30 milhões anuais que são investidos em projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Com os investimentos foi possível, por exemplo, dobrar o número de bolsas e atender áreas estratégicas para o Estado. Ao longo deste ano foram lançados, pela fundação, cerca de 30 editais contemplando pesquisas nas mais diversas áreas.
“Estamos em busca de um ciclo de desenvolvimento para o estado, e, para isso, além do apoio às atividades produtivas, acreditamos que é imprescindível a produção e difusão de conhecimento”, explica o governador Flávio Dino ao falar dos investimentos na produção científica do Maranhão.
“Não há projeto de mudança sem investimento na educação, ciência e tecnologia. Todos os países do mundo hoje mais desenvolvidos seguiram esse caminho ao longo de décadas, colhem frutos até hoje”, disse o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, reforçando a importância dos investimentos do governo na área.
As pesquisas financiadas pela Fapema têm impactado de forma positiva na melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo na área de saúde. Pesquisadores com reconhecimento internacional, como o professor e pesquisador Antônio Augusto Moura da Silva, com trabalho reconhecido em razão de uma pesquisa relacionada à síndrome do Zika Vírus, é exemplo de pesquisador apoiado pela Fapema.
O ano de 2016, segundo destacou o diretor presidente da Fapema, Alex Oliveria, foi marcado por importantes avanços com o lançamento de editais como o ‘Geração Ciência’, que aumentou em 1000% o número de bolsas para o Ensino Médio, para que a juventude maranhense possa pesquisar e se envolver nesse processo de produção de conhecimento e alcançar voos mais altos.
“Também foi importante neste ano a implementação de programas como ‘Igualdade Racial e Igualdade de Gênero’ onde pôde se incrementar todo um processo de pesquisa para que possamos vencer e superar importantes deficiências e situações de vulnerabilidade e carência de direitos”, contou o presidente.
Outro aspecto importante do trabalho da Fapema em 2016 está na linha ‘Mais Inovação’ onde foram realizados investimentos em dois grandes editais que vão contribuir, sobremaneira, para o desenvolvimento da inovação no Estado. Um deles é para aproveitar o potencial extraordinário do Maranhão com aquicultura e pesca. Nele foram investidos R$ 250 mil em pesquisas que existem para melhorar o potencial econômico do Estado nessas duas áreas sempre preocupado com a inclusão produtiva e social.
“Em relação à inovação o segundo aspecto importante em 2016 é o edital ‘Tecnologia da Informação, Automação e Comunicação’, um edital totalmente dedicado às inovações tecnológicas. Elas permitem que todas as áreas possam fazer uso das novas tecnologias para aprimorar seus processos produtivos”, contou Alex Oliveira.
O Governo do Estado também está apoiando o desenvolvimento de empresas de base tecnológicas, conhecidas como startups, na perspectiva de contribuir com o setor produtivo maranhense para que ele possa ampliar seus ganhos de produtividade e lucratividade, a partir da incorporação de processos inovadores. O apoio a essas empresas é uma das frentes do Programa ‘Inova Maranhão’, que conta com treze projetos de startups selecionadas pelo programa este ano que estão recebendo financiamento por meio de edital da Fapema.
Em 2016 foi implantado e aberto um novo edital o Mestrado Aeroespacial dento do Mestrado de Engenharia de Sistemas Ocupacionais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O mestrado é feito em parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ele permitirá que o Maranhão aproveite melhor a sua base de lançamento de Alcântara. “A formação desses mestres, dedicados aos sistemas de informática para a questão aeroespacial, permitirá o aproveitamento melhor de todo esse potencial e a criação de profissionais que estarão mais integrados com o processo desenvolvido naquele centro”, disse Alex Oliveira.